Foto: Fernando Ribeiro/FCF

FCF, Clubes e Ministério Público firmam TAC para garantir boas estruturas nos estádios de SC

Uma importante reunião marcou um novo momento na estruturação dos estádios de times profissionais de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (19/11) se encontraram no auditório da Federação Catarinense de Futebol, em Balneário Camboriú, representantes da FCF, clubes, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Militar, Bombeiros e da Associação de Clubes Profissionais de Santa Catarina (SC Clubes). A reunião teve o objetivo de discutir cláusulas e firmar um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a segurança nas praças esportivas que recebem partidas profissionais da FCF.

Com essa medida, os clubes terão um prazo estipulado para o pedido dos laudos de liberação dos estádios. Com isso, a partir do próximo ano, as agremiações terão até o dia 31 de agosto para protocolar o laudo junto aos órgãos competentes. Esses documentos terão que ser entregues à FCF, com a devida autorização, até o dia 25 de novembro do ano anterior ao campeonato para os clubes que disputam o Catarinense Série A. Já os times do Catarinense Série B terão até o dia 28 de fevereiro do ano da competição. Para as equipes do Catarinense Série C, o limite para a apresentação será de 35 dias antes do início dos respectivos campeonatos.

Foto: Fernando Ribeiro/FCF

Com essa prática, os laudos terão a validade, a partir de 2027, até o dia 31 de dezembro, sendo válidos durante todo o ano civil. O TAC também estabelece que os demais critérios já estabelecidos em legislação e que tratam de estruturas devem ser atendidos. Em caso de não cumprimento, as equipes estarão passíveis a multas.

Estiveram presentes na reunião representantes de 18 clubes profissionais de Santa Catarina. Representaram a FCF no encontro, o vice-presidente da entidade e diretor de Competições, Carlos Crispim; o procurador-jurídico, Rodrigo Capella; e o assessor do Departamento de Competições, José Carlos Goulart Junior.

O momento também contou com a presença da promotora da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Priscila Teixeira Colombo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Aline Restel Trennepohl; o diretor executivo da SC Clubes, Luiz Henrique Martins Ribeiro; o presidente Comissão Permanente de Futebol da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Sell; e o Capitão Cesário, da Diretoria de Segurança Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

“Essa parceria entre o Ministério Público, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Federação vem de encontro com a nossa premissa de melhorar e atender a questão dos laudos dos estádios. Esse TAC vem para melhorar e fazer uma adequação às necessidades atuais. Foi uma tarde importante, com muita discussão e debate para chegarmos em um denominador comum para atender às nossas expectativas e as necessidades atuais dos nossos torcedores”, comenta Carlos Crispim.