O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina promoveu adequações de natureza gerencial no programa Justiça Presente, criado para garantir paz e tranquilidade nas praças esportivas catarinenses, de forma a reduzir custos e racionalizar a prestação do serviço.
Conforme a resolução GP 24/2016, o Programa Justiça Presente terá atuação restrita para eventos esportivos com grande fluxo de pessoas, com estimativa de público igual ou superior a 10 mil pessoas.O Programa também segue disponível para eventos de menor porte, quando identificada “situação excepcional” pelos organizadores.
– Resolução GP Nº24 / 01.06.2016