CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO OSTENSIVA SOBRE OS RISCOS DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS
Base legal: § 3º, do art. 2º, da Lei Estadual nº 17.477, de 11 de janeiro de 2018, incluído pela Lei nº 19.020, de 24 de julho de 2024.
Leia a Lei: Link – ALESC (https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2024/19020_2024_lei.html).
FONTE:
“PENSANDO A POLÍTICA SOBRE DROGAS”;
“BEBIDAS ALCOÓLICAS NO BRASIL”;
“DISPONIBILIDADE, MARKETING E DESAFIOS REGULATÓRIOS”.
REALIZAÇÃO:
MINISTÉRIO DA SAÚDE;
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ);
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE SÉRGIO AROUCA – ENSP
CENTRO DE ESTUDOS SOBRE TABACO E SAÚDE – CETAB.
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